domingo, 12 de junho de 2011

Os donos da informação

Pessoal,
 O texto que segue abaixo é uma colaboração ao nosso blog, portanto não faz parte do conteúdo das nossas aulas e NÃO DEVE SER COMENTADO PARA A AVALIAÇÃO. Ele foi escrito por Juliana Westmann Del Poente, aluna de gestão de políticas públicas da USP. É resultado de uma atividade acadêmica, e sendo assim enriquece nosso blog com um assunto o qual nós do jornalismo estamos um pouco habituados... A comunicação, ou mais especificadamente, o oligopólio dela!


  Em 1976 a UNESCO criou uma comissão internacional para estudos dos problemas da comunicação e esse trabalho resultou em um relatório chamado Um Mundo e Muitas Vozes, também conhecido como o Relatório Mc Bride. O texto conclui que a comunicação constitui um direito fundamental tanto do indivíduo quanto da coletividade, que deve estar garantido a todas as comunidades e a todas as nações.                                                                                  
  
  A Constituição Federal brasileira vai de encontro ao relatório internacional Mc Bride e nos assegura o direito de comunicação. No Artigo 5º- que descreve a igualdade de todos perante a lei – em seu Inciso IX podemos verificar tal premissa: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
  
  Infelizmente a liberdade de comunicação no Brasil está restrita a um seleto grupo de pessoas. Hoje sabemos que 11 famílias são donas de 80% de todos os veículos de comunicação. Essa situação fere o artigo 220, Inciso V da Constituição que prevê que “os meio de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.”
   
  O oligopólio midiático no Brasil não tem limites. Os quatro maiores grupos da mídia, que coincidentemente representam os quatro canais televisivos mais influentes (Globo, SBT, Band e Record) controlam juntos 843 veículos de comunicação, entre emissoras de tv, rádios AM e FM, revistas e jornais espalhados por todos os estados brasileiros. Outro fato a ser destacado é o número de políticos sócios de veículos de comunicação, 271 políticos em exercício do cargo são donos ou sócios de algum meio de comunicação.
  
  Esse oligopólio acaba por construir uma barreira para a liberdade de comunicação, garantindo que a informação seja selecionada e transmitida segundo a visão dessa elite que rasga a constituição como se rasgasse um papel de rascunho.

  A constituição prevê ainda o tipo de conteúdo a ser transmitido. O Artigo 221 prevê que: “A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: Inciso II: promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação.”   

  Fica obviamente explícito que a grande parte das emissoras de rádio e TV não cumprem com esse artigo. Cultura e produção independente representam a menor parte dos conteúdos transmitidos.

  O quadro se torna mais grave sabendo que 49% dos brasileiros assistem mais de 3 horas de televisão por dia, e consequentemente usam esse meio para formar seus princípios e valores. Não estamos só desvalorizando a Constituição, estamos homogeneizando de acordo com a visão de uma elite poderosa e controladora opiniões, valores e hábitos de uma população acrítica que enxerga na TV a verdade universal.
  
  Quando será que a Constituição será respeitada e os direitos de comunicação garantidos? Quando conseguiremos garantir pluralidade e diversidade dos meios de comunicação? Apenas quando a vontade de constituição transcender a vontade de poder dos donos da informação.


Um comentário:

  1. Juliana W. Del Poente honrou o Blog de 'Los Chicos' não é mesmo? Veio com uma atividade academica mostrar como ter vontade de Constituição. Pede passagem para fazer coro pela garantia de pluralidade, diversidade, concretizando o direito fundamental da livre expressão e comunicação. Um mundo de muitas vozes ze fazem em espaços democráticos, plurais, independentes e ativistas, como esse exercício que ora fazemos aquí no Blog independente que democráticamente faz pano de fundo para a comunicação como direito fundamental. Parabéns pelo artigo Sta. Juliana Westmann Del Poente. Parabéns a Los Chicos pelo espaço virtual para discutir política. Marcelo Nerling.

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